sexta-feira, 1 de março de 2013

TRABALHO FINAL


Boa Tarde!

Depois de uma semana conturbada com provas e trabalhos o semestre pós-greve chegou ao fim e com ele o trabalho final.

Falamos durante todo o decorrer do semestre sobre prontuários médicos e para o trabalho final não foi diferente.

O Hospital Universitário de Brasília foi o escolhido e aqui nós apresentaremos uma breve análise sobre os seus prontuários.

Estamos disponibilizando o trabalho escrito logo abaixo para visualização, mas caso não consiga visualiza-lo ele está disponível nesse link e neste outro link

Aqui ele encontra-se para visualização online


Foi utilizado a plataforma disponível no Issuu.


Também foi feito apresentação na plataforma Prezi que está disponível aqui e logo abaixo para visualização



Por fim, chega o fim da linha, mas apenas para esse semestre que começou atrasado, mas  cheio de contribuições teóricas.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

O TEXTO DO LOPEZ

Olá Pessoal,

A jornada segue e nos aproximamos do final do semestre, certamente sentiremos falta desses dias corridos. 

Vamos lá, o documento para chamar de meu está sendo definido aos poucos e em breve postaremos neste blog mais informações sobre ele, agora, nos apoiaremos nas teorias trazidas pelo autor LOPEZ, texto disponível aqui, no capítulo 2, para discutir um pouco mais sobre as teorias da Diplomática aplicadas aos arquivos. 

A identificação dos documentos é indispensável, e em visita ao Arquivo Médico do HUB, percebemos a dificuldade em realiza-la adequadamente e principalmente a tentativa de fazê-la para não haver extravios que impliquem, casos extremos, na descontinuidade do tratamento do paciente podendo o levar à óbito. 

Observando os documentos escolhidos para compor essa atividade, verificou-se que, apesar do formulário de requisição de prontuários médicos, está identificado com os dados do Setor de Identificação e Registro do HUB, esse documento pertence ao Arquivo Médico, ele é o Titular do documento enquanto em uso.



Espécie
Prontuário Médico
Requisição de Prontuário
Ficha Cadastral de Usuários
Fundo/Titular
Universidade de Brasília - UnB
Universidade de Brasília - UnB
Universidade de Brasília - UnB
Função Arquivística
Guardar os registros de procedimentos realizados em pacientes em tratamento de saúde no HUB.
Identificar o requisitante do Prontuário Médico enquanto em utilização fora do Arquivo Médico do HUB.
Identificar dados cadastrais do paciente usuário do HUB para composição do Prontuário Médico.
Tipo Arquivístico Completo
Prontuário Médico de paciente do Hospital Universitário de Brasília
Requisição de Prontuário Médico do Hospital Universitário de Brasília.
Ficha Cadastral de Usuários do Hospital Universitário de Brasília
Tipo Arquivístico Simplificado
Prontuário Médico do HUB
Requisição de Prontuário Médico
Ficha Cadastral de Usuários


A aplicação da tabela proposta por LOPEZ indica como caracterizar a função que um documento possui em um determinado contexto.

Os Prontuários são resultado das principais ações de uma instituição de saúde, ações finalísticas, promover saúde. Todos os registros realizados nele são orientados pelos respectivos conselhos de classe de cada profissional que o manuseia.  

Identificamos que no HUB existem titulares diferentes, quando tratamos de prontuários médicos, segundo a Gerente do serviço, há um conjunto de prontuários odontológicos indisponíveis ao Arquivo Médico que são guardados no setor.

O detentor do Fundo Arquivístico continua sendo o HUB e nesse momento há a identificação de uma irregularidade, onde o Conselho Federal de Medicina, pela resolução 1.638/2002, art. 1, define o conceito de prontuário médico como sendo...
            
... "o documento único constituído de um conjunto de
informações, sinais e imagens registradas, geradas a 
partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde
do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter 
legal, sigiloso e científico, que possibilita a  comunicação 
entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade
 da assistência prestada ao indivíduo".

Além da preocupação de junção desses prontuários, certamente há registros em um ou em outro que, quando o paciente está em avaliação, fazem falta às decisões profissionais. Alguns outros elementos podem favorecer à correta disponibilização de dessas informações, os diversos formulários que alimentam o prontuário médico, devem ser submetidos a uma análise diplomática densa.

Segundo LOPEZ, um documento deve respeitar seu contexto de produção, para que suas informações sejam preservadas, como a espécie documental, as características internas e externas documento, assim como, seus sinais de validação e trâmite do documento.

Essa compreensão dos prontuários é indispensável para que seja possível o estudo dele respeitando princípios Diplomáticos, e documentais em geral.

Grupo Stark
Jéssica Queiroz, Fernando Medeiros, Maria Helena, Patrick Ramos e Rodrigo de Freitas

UM DOCUMENTO PARA CHAMAR DE MEU: PARTE 1

E aí Galera!!!!!

Algumas semanas atrás nos foi dada uma atividade em que deveríamos fazer uma análise tipológica de três documentos do centro de custo escolhido pelos grupos. Entretanto tivemos algumas dificuldades em razão da restrição de acesso que existe para os documentos, mas, enfim, conseguimos visitar o arquivo do HUB para entendermos melhor o processo de criação e trâmite do prontuário médico.

Bom, agora vamos ver alguns documentos que conseguimos no arquivo:

Imagem do acervo do Grupo Stark
Identificação

  • Denominação: Prontuário Médico
  • Data de produção: Produzido sob demanda

Caracteres Externos

  • Suporte: Papel
  • Gênero: Textual
  • Formato: Prontuário
  • Forma: Original

Caracteres Internos

  • Produtor: Arquivo Médico do Hospital Universitário de Brasília
  • Conteúdo: Histórico de saúde do paciente consultado no HUB
  • Função: Guardar os registros dos procedimentos realizados durante o tratamento das enfermidades de um paciente do HUB

Trâmite: O paciente “consegue” uma consulta, a partir da apresentação de um relatório médico, apresenta essas informações ao setor de Identificação e Registro, subordinado ao Arquivo Médico, esse setor realiza o cadastramento do usuário em um sistema específico do HUB, que gera um número.

Na data da consulta o atendente de consultório vai ao Setor de Identificação e Registro retira um formulário chamado “Folha de Rosto”, junta a um outro, denominado “Folha de Evolução” e encaminha ao Arquivo Médico que só vai constituir de fato um protuário médico após essa primeira consulta.

Acesso: O acesso é restrito a pessoas autorizadas, os profissionais das clínicas solicitam junto ao Arquivo Médico, todos os dias, diversos prontuários que serão indispensáveis ao atendimento do paciente.

Também o paciente pode solicitar, expressamente, cópia de seu prontuário. No HUB leva cerca de 10 dias até a disponibilização da cópia.

Imagem do acervo do Grupo Stark
Identificação
  • Denominação: Requisição de prontuário Médico
  • Data de produção: Não Informada
Caracteres Externos
  • Suporte: Papel
  • Gênero: Textual
  • Formato: Folha
  • Forma: Original
Caracteres Internos
  • Produtor: Arquivo Médico do Hospital Universitário de Brasília
  • Conteúdo: Não preenchido
  • Função: Registrar a saída de determinado prontuário para o exercício da função médica
Trâmite: A clínica que realizará atendimento, interessada no Prontuário, determina um servidor a “buscar” um prontuário no Arquivo Médico, para tal ele preenche o formulário acima que substituirá, dentro de uma pasta vermelha, o prontuário na estante até sua volta ao Arquivo Médico.

Acesso: Profissionais do HUB que atuam na promoção da saúde dos pacientes assistidos pelo Hospital.

Imagem do acervo do Grupo Stark

Identificação
  • Denominação: Ficha Cadastral de Usuários
  • Data de produção: Colocar data caso seja preenchido
Caracteres Externos
  • Suporte: Papel
  • Gênero: Textual
  • Formato: folha
  • Forma: Original
Caracteres Internos
  • Produtor: Setor de Identificação e Registro 
  • Conteúdo: Informações de identificação do Prontuário Médico
  • Função: Identificar o paciente com disponibilidade de dados cadastrais
Trâmite: Na data da primeira avaliação no HUB, exceção para os casos atendidos no Pronto Socorro da Unidade, o Setor de Identificação e Registro imprime e entrega ao atendente de consultório que levará ao profissional de saúde especializado.
Acesso: Profissionais autorizados que conduzirão o paciente até o “médico” e eventualmente o paciente.

Grupo Stark
Jéssica Queiroz, Fernando Medeiros, Maria Helena, Patrick Ramos e Rodrigo de Freitas.

E O ACESSO À INFORMAÇÃO?

E aí pessoal, tudo bem?
Em nossas últimas aulas fomos orientados a dar início ao trabalho final da disciplina e, para tanto, era necessário procurar documentos para nossas análises. No entanto, os centros de custos visitados pela maioria dos grupos foram impedidos de ter acesso aos documentos produzidos na UnB. Com o Hospital Universitário de Brasília (HUB) não foi diferente.

Imagem disponível em: www.ptcregionalrj.blogspot.com
Em contato com a Coordenadora do Centro de Arquivo Médico do HUB, fomos orientados a buscar junto ao professor da disciplina Diplomática e Tipologia Documental da Universidade de Brasília, solicitação para visitar e conhecer a gestão documental no setor. 

E o acesso à informação, será que o temos de fato?

Neste trabalho falaremos do acesso aos Prontuários Médicos do Hospital, que estão protegidos por sigilo profissional, este previsto pela Constituição Federal, no art. 5º, XIV, ou seja, correspondem a documentos com restrição de acesso. 

E complementarmente, a CF/88 afirma no seu Art. 5º, X, que são "invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. 

Mas acreditamos que o acesso à informação referente aos Prontuários médicos não foi disponibilizada, no primeiro momento, por motivos institucionais. A Coordenadora mostrou disponibilidade e interesse em nossas eventuais contribuições, mas seus superiores precisariam ter ciência formal da visita. 

Segundo a Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, Capítulo IV, Seção V, que trata da publicidade das informações pessoais, explicita:                

      Das Informações Pessoais 

Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. 
§ 1o As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: 
I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; e 
II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. 
§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido. 
§ 3o O consentimento referido no inciso II do § 1o não será exigido quando as informações forem necessárias: 
I - à prevenção e diagnóstico médico, quando a pessoa estiver física ou legalmente incapaz, e para utilização única e exclusivamente para o tratamento médico; 
II - à realização de estatísticas e pesquisas científicas de evidente interesse público ou geral, previstos em lei, sendo vedada a identificação da pessoa a que as informações se referirem; 
III - ao cumprimento de ordem judicial; 
IV - à defesa de direitos humanos; ou    
V - à proteção do interesse público e geral preponderante. 

Dessa forma, outros elementos além da organização institucional, impediriam o acesso às informações constantes no Prontuário, que não serão totalmente alcançadas quando apresentada a solicitação pedida pela Coordenadora do Setor.

Grupo STARK 
Jéssica Queiroz, Fernando Medeiros, Maria Helena, Patrick Ramos e Rodrigo de Freitas

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

MODELO TIPOLÓGICO

Imagem extraída do site: www.cantareira.br
Para a análise que será realizada nos documentos que compõe o prontuário médico do paciente se tomará como base alguns textos. Prontuários médicos de pacientes possuem características que devem ser levadas em consideração, mas que não se difere muito de outros documentos quando se fala em análise tipológica. Para as análises que serão realizadas serão utilizados os manuais elaborados pelo grupo de Arquivistas de Madrid, Manual de Tipologia Documental de los Municipios, e o texto elaborado por Lopez, Tipologia Documental de Partidos e Associações Políticas Brasileiras.

O uso dos textos supracitados é justificado em razão da disposição da informação presente nos formulários e demais documentos pertencentes ao prontuário médico. No modelo utilizado por Lopez na coleta de dados da associação são apresentados os elementos necessários para que uma análise mais objetiva dos documentos seja feita. Os campos para a identificação, data, são elementos essenciais, uma vez que, são elementos principais na busca e recuperação da informação. A data aqui é importante, pois é a partir dela que se identifica uma evolução temporal no tratamento do paciente.

O registro de cada atendimento é indispensável à continuidade do tratamento, nele também devem constar informações que identifiquem o profissional de saúde que procedeu a avaliação, assim como a inclusão de novos documentos do tratamento, também devidamente identificados, esses dados subsidiam, além das decisões médicas, decisões jurídicas. Tais elementos é o que irá compor um dos pontos da análise, o conteúdo.

O modelo apresentado por Lopez já seria suficiente para fazer uma breve análise dos documentos dentro do prontuário médico, no entanto, será utilizado o Manual dos arquivistas de Madrid para um melhor entendimento de sua função e do seu trâmite dentro da instituição.


Grupo STARK
Jéssica Queiroz, Fernando Medeiros, Maria Helena, Patrick Ramos e Rodrigo de Freitas